O Conselho Municipal \u00a0de Sa\u00fade de Paracambi \u00e9 organizado em Plen\u00e1rio, Mesa Diretora, Presid\u00eancia, Comiss\u00f5es, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.<\/p>\n
Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O Plen\u00e1rio do CMS \u00e9 o f\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o plena e conclusiva formado pelos representantes de usu\u00e1rios, governo e prestadores da \u00e1rea da sa\u00fade e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n As reuni\u00f5es ocorrem de forma ordin\u00e1ria doze vezes por ano, uma vez por m\u00eas, ou por convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria requerida pelo Presidente do CMS ou por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n Mesa Diretora\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n A Mesa Diretora do CMS, eleita pelo Plen\u00e1rio, \u00e9 composta por quatro Conselheiros Titulares, inclu\u00eddo o Presidente do CMS, para mandato de dois ano, permitidas reelei\u00e7\u00f5es, desde que observado o prazo de tr\u00eas anos, fixado na Lei Municipal N\u00ba 1123 de 08 Maio de 2014.<\/p>\n Cabe \u00e0 Mesa Diretora, a responsabilidade por toda a condu\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e pol\u00edticos a serem deliberados pelo Pleno. Outra compet\u00eancia da Mesa do CMS, que trabalha de forma colegiada, \u00e9 promover articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, internos e externos, para garantir a intersetorialidade do Controle Social e a articula\u00e7\u00e3o com outros conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0\u00a0<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n Presid\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n A Presid\u00eancia do Conselho Municipal \u00a0de Sa\u00fade \u00e9 definida por meio de vota\u00e7\u00e3o secreta, entre os Conselheiros Titulares, em elei\u00e7\u00e3o que precede a escolha dos demais membros da Mesa Diretora. Seu mandato tamb\u00e9m ser\u00e1 de dois anos, permitidas reelei\u00e7\u00f5es desde que observado o prazo de tr\u00eas anos, fixado na Lei Municipal N\u00ba 1123 de 08 Maio de 2014.<\/p>\n Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia, est\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, a representa\u00e7\u00e3o do Conselho em suas rela\u00e7\u00f5es internas e externas, o estabelecimento da interlocu\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os do governo e com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou entidades privadas para o cumprimento das delibera\u00e7\u00f5es do CMS, expedir atos decorrentes de delibera\u00e7\u00f5es do CMS, entre outras.<\/p>\n Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n As Comiss\u00f5es s\u00e3o organismos de assessoria ao Plen\u00e1rio do CMS, que resgatam e reiteram os princ\u00edpios do SUS e do Controle Social. As Comiss\u00f5es buscam fornecer subs\u00eddios de discuss\u00e3o ao Pleno para a delibera\u00e7\u00e3o sobre a formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e controle da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n As Comiss\u00f5es s\u00e3o compostas por at\u00e9 08 membros, entre titulares e suplentes. Poder\u00e3o compor a Comiss\u00e3o: Conselheiros Municipais e representantes das \u00e1reas t\u00e9cnicas da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, outros Secret\u00e1rias,\u00a0 e de Entidades e Movimentos Municipais, de acordo com as necessidades e especificidades. Para as fun\u00e7\u00f5es de Coordenador e Coordenador Adjunto somente poder\u00e3o ser indicados Conselheiros Municipais, titulares ou suplentes.<\/p>\n Grupos de Trabalho<\/strong><\/p>\n Os Grupos de Trabalho (GT) s\u00e3o organismos institu\u00eddos pelo Plen\u00e1rio para assessoramento tempor\u00e1rio ao CMS ou \u00e0s Comiss\u00f5es, com objetivos definidos e prazo para o seu funcionamento fixado em at\u00e9 seis meses.<\/p>\n Cabe ao GT fornecer subs\u00eddios de ordem pol\u00edtica, t\u00e9cnica, administrativa, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica. Sua composi\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 cinco Conselheiros, incluindo o Coordenador, garantindo, preferencialmente, a representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos do CMS.<\/p>\n Secretaria Executiva<\/strong><\/p>\n A Secretaria-Executiva do CMS \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com a finalidade de fornecer as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento das compet\u00eancias do CMS. Cabe \u00e0 Secretaria\u00a0 Executiva dar todo o suporte t\u00e9cnico-administrativo para as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi, \u00e0s suas Comiss\u00f5es e Grupos de Trabalho.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 entre as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria-Executiva o encaminhamento das demandas aos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Sa\u00fade ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Pleno, acompanhar, assessorar e participar da execu\u00e7\u00e3o e do mapeamento do recolhimento de dados e an\u00e1lises estrat\u00e9gicas formuladas pelos \u00f3rg\u00e3os conveniados, organizar o processo eleitoral do CMS e participar da organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal \u00a0de Sa\u00fade e das Confer\u00eancias Tem\u00e1ticas, entre outras.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Municipal \u00a0de Sa\u00fade de Paracambi \u00e9 organizado em Plen\u00e1rio, Mesa Diretora, Presid\u00eancia, Comiss\u00f5es, Grupos de Trabalho e Secretaria-Executiva.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"class_list":["post-19","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/PapbWU-j","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":399,"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19\/revisions\/399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}