{"id":2458,"date":"2025-07-04T09:44:13","date_gmt":"2025-07-04T12:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/?p=2458"},"modified":"2025-07-04T09:44:17","modified_gmt":"2025-07-04T12:44:17","slug":"eleicao-complementar-do-conselho-de-saude-paracambi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paracambi.rj.gov.br\/cms\/eleicao-complementar-do-conselho-de-saude-paracambi\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR DO CONSELHO DE SA\u00daDE PARACAMBI"},"content":{"rendered":"\n\n\n

EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES DO SEGMENTO TRABALHADOR DA SA\u00daDE PARA ELEI\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PARACAMBI \u2013 RJ 2023-2027<\/b><\/span><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi-RJ de acordo com a Lei Municipal N\u00ba 1.123 de 08 de maio de 2014 e seu Regimento Interno. <\/span><\/span><\/span>Convoca<\/b><\/span><\/span><\/span> as entidades do <\/span><\/span><\/span>Segmento Trabalhador da Sa\u00fade<\/b><\/span><\/span><\/span> para que compare\u00e7am \u00e0 Secretaria Executiva do Conselho no dia 07 a 13 de julho de 2025 das 08hs \u00e0s 12:00hs ou atrav\u00e9s do E-mail: <\/span><\/span><\/span>conselhodesaude@paracambi.rj.gov.br<\/span><\/span><\/a><\/u><\/span> <\/u>para se inscreverem para a <\/span><\/span><\/span>Elei\u00e7\u00e3o Complementar<\/b><\/span><\/span><\/span> para o preenchimento da vag\u00e2ncia do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi – RJ, quadri\u00eanio 2023\/2027, nos termos abaixo:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

1. A elei\u00e7\u00e3o para preenchimento de uma (01) vaga a realizar-se no dia 25 de julho de 2025 em local a ser estabelecido e divulgado posteriormente e ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Executiva e Mesa Diretora do CMS\/Pbi do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi \u2013 RJ.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

2. A vaga e para o representante da entidade de Trabalhador da Sa\u00fade, a ser eleita para participar do Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3. As inscri\u00e7\u00f5es das Entidades do Trabalhador da Sa\u00fade para participarem da elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade, situada na Rua<\/span><\/span><\/span> Professor Luiz Alberto de Oliveira Neto – S\/N – Centro – Paracambi – Rio de Janeiro CEP: 26.600-000 ou atrav\u00e9s do <\/span><\/span>E-mail: <\/span><\/span><\/span>conselhodesaude@paracambi.rj.gov.br<\/span><\/span><\/a><\/u><\/span>, a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente Edital no Site do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi ou Di\u00e1rio Oficial de Paracambi.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3.1- As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas por meio de requerimento dirigido \u00e0 Secretaria Executiva, expressando a vontade de participar da elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3.2 \u2013 As Entidades o Trabalhador da Sa\u00fade que participem \u00e0 vaga no Conselho Municipal de Sa\u00fade ter\u00e3o que apresentar no ato da inscri\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) C\u00f3pia autenticada da Ata de funda\u00e7\u00e3o ou de ato legal registrado em cart\u00f3rio;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) C\u00f3pia autenticada do Estatuto registrado em cart\u00f3rio de acordo com o c\u00f3digo civil;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

c) Ata de Posse autenticada e registrada em Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

d) Termo de indica\u00e7\u00e3o do representante e respectivo suplente que representar\u00e3o a entidade, subscrito pelo seu representante legal;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3.3 \u2013 Encerrado o prazo para as inscri\u00e7\u00f5es das Entidades do Trabalhador da Sa\u00fade, previsto no item 3, caput, a Secretaria Executiva divulgar\u00e1 nas Redes Sociais do Conselho Municipal de Sa\u00fade, a rela\u00e7\u00e3o das Entidades habilitadas a concorrerem \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3.4 \u2013 Os recursos para a Secretaria Executiva dever\u00e3o ser interpostos
no per\u00edodo de 16 a 18 de julho de 2025, at\u00e9 \u00e0s 12 horas, no Conselho Municipal de Sa\u00fade Paracambi, localizado a Rua<\/span><\/span> Professor Luiz Alberto de Oliveira Neto – S\/N – Centro – Paracambi – Rio de Janeiro CEP.: 26.600-000<\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

4- O credenciamento dos representantes inscritos das Entidades ser\u00e1 na mesma data da Plen\u00e1ria de Elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

4.1- O Representante credenciado receber\u00e1 um crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o que lhe dar\u00e1 direito de acesso ao local de vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo permitida a substitui\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de crach\u00e1.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5 \u2013 Em caso de vota\u00e7\u00e3o, o segmento votar\u00e1 nas Entidades de seu grupo espec\u00edfico e a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, conforme o n\u00famero de votos definir\u00e1 o eleito. Em caso de vac\u00e2ncia ser\u00e1 aberto um novo Edital at\u00e9 que todas as vagas estejam preenchidas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5.1 \u2013 Em caso de empate dever\u00e1 haver uma nova vota\u00e7\u00e3o imediatamente para preenchimento da vaga. Persistindo o empate a vaga ser\u00e1 da Entidade com mais tempo de funda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5.2 \u2013 Em caso de haver somente uma institui\u00e7\u00e3o inscrita, a mesma ocupara a vaga existente, n\u00e3o havendo necessidade de se fazer a Plen\u00e1ria de Elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

6. O Representante credenciado dever\u00e1 dirigir-se ao local de vota\u00e7\u00e3o,
munido de seu crach\u00e1 e documento original de identidade e assinar a
listagem de inscritos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

7. Ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, a Presidente da Mesa dever\u00e1 lavrar a Ata da Elei\u00e7\u00e3o em que constar\u00e1 as ocorr\u00eancias do dia, os recursos e os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o, quando houver.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

7.1 \u2013 A Ata da Elei\u00e7\u00e3o, uma vez lavrada, ser\u00e1 assinada pela Presidente da Mesa, pelo Secret\u00e1rio Executivo, contendo a grava\u00e7\u00e3o, imagem audiovisual e de som, com a devida transcri\u00e7\u00e3o em sua totalidade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

8. A Secretaria Executiva apresentar\u00e1 ao Pleno do Conselho Municipal de Sa\u00fade o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

9. O resultado da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio de Edital divulgado na
p\u00e1gina eletr\u00f4nica do Conselho Municipal de Sa\u00fade, bem como publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Paracambi que ser\u00e1 afixada na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade, com a indica\u00e7\u00e3o da Entidade do Trabalhador da Sa\u00fade eleito.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

10. A Entidade do Trabalhador da Sa\u00fade eleita indicar\u00e1 e encaminhar\u00e1 o seu respectivo representante, para compor o Conselho Municipal de Sa\u00fade, na vaga de titular e suplente, em vac\u00e2ncia, por meio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

11. O Representante indicado para representar o Conselho Municipal
de Sa\u00fade, ser\u00e1 nomeado pela Prefeito Municipal de Paracambi em Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Paracambi.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

11.1 A Posse dos novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal de Sa\u00fade, na vaga de titular e suplente, dar-se-\u00e1 em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto referido no caput deste artigo, cabendo \u00e0 Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade a sua convoca\u00e7\u00e3o conforme calend\u00e1rio em anexo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

12. Os casos omissos neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Mesa Diretora.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PRAZOS DE INSCRI\u00c7\u00c3O, HABILITA\u00c7\u00c3O, RECURSOS, E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

13. O processo eleitoral Complementar do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Paracambi, ser\u00e1 realizado de acordo com o cronograma abaixo:<\/span><\/span><\/p>\n

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PARACAMBI\/RJ QUADRI\u00caNIO 2023\/2027<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n