Documentos oficiais publicados pela Prefeitura de Paracambi em formato digital.
Cria os cargos em comissão de Superintendente Geral de Cursos Preparatórios e Pesquisa e Coordenador dos Polos do Curso Pré-técnico, e altera a estrutura das funções gratificadas do Anexo IV da Lei Municipal n01016/2011, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e Remuneração dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Município de Paracambi
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei 577/2001, que dispõe sobre a coordenadoria municipal de defesa civil
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.342, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos· cargos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Município de Paracambi e dá outras providências
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria de trabalho, emprego e renda, bem como de seus cargos, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Assunto: Denominação de Posto de Saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre denominação de Rua pertencente ao Assentamento 1° de Maio/INCRA, e dá outras providências – Autoria do Vereador Fernando César Cavalcante Maconato.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Maternidade e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Centro de Imagem e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.334 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de posto de saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.333. DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município e. dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
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