LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o regime especial de dupla regência, cria a gratificação de dupla regência e dá outras providências
Documentos oficiais publicados pela Prefeitura de Paracambi em formato digital.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o regime especial de dupla regência, cria a gratificação de dupla regência e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.291,DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.290. DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Modifica o Estatuto da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi – COMDEP e das outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.289, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dá nova regulamentação ao Conselho e ao Fundo Municipal de Turismo, revoga a lei municipal 690/2002, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta inciso V, ao art. 240 da Lei Orgânica do Município de Paracambi, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi – COMDEP, conforme especifica
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza a criação da Fundação de Artes do Município de Paracambi, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, de que trata o § 1° do art. 3° do Decreto-Lei nº 227/67, de 28 de fevereiro de 1967 – Código de Mineração
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paracambi, para o Exercício Financeiro de 2018
Read More