LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 20 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Vereador Alan Silva dos Santos
Read MoreLegislação oficial publicada no município de Paracambi
LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Vereador Alan Silva dos Santos
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU mediante quota única no exercício de 2017 e dá outras correlatas providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Assunto: Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autores: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.234 DE 08 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Município conceder subvenção social à Liga Desportiva de Paracambi – LDP, abrir crédito adicional, firmar convênio e dá outras providências
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.233, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a colaboração de interesse público à manifestação cultural religiosa de Corpus Christi
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Cria a Superintendência de Compras, Licitação e Contratos do Município e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.229, DE 30 DE MAIO DE 2017. Altera código de receita do FPM (Fundo de Participação Municipal) em alíneas
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