LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 962/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o disposto na Lei 742/2004, que dispõe conselho Municipal Antidrogas – COMAD
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Paracambi
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências
Autor. Vereador Alan Silva dos Santos
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Educação e sobre o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 18 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o credenciamento nos casos de inviabilidade de competição
LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Assunto : Denominação o Centro Municipal de Saúde coletiva do km 09 – Localizado na Rua Capitão Braga, nº 100, km 09, Lages, Paracambi – CEP: 26.600 – 000, como CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA SR. JOSÉ DOS SANTOS (SEU CHIQUINHO) e dá outras providências
Autores: Ver. Dário Vinicius Carvalho Braga, Rodrigo da Silva Pessôa, Romero marques de Freitas, Adilson Paulo Soares, Ronaldo José Candido da silva, Antonio Carlos Soares Chambarelli, Alan Silva dos Santos, João Victor Monfardini Pereira e Fernando Cesar Cavalcante Maconato