LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública a associação protetorados animais de Paracambi – APAP e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública a associação protetora dos animais de Paracambi – APAP e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini pereira
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Manejo, a Poda e o Corte de Vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências Autores: Antônio Carlos Soares Chambarelli e Dário Vinícius Carvalho Braga
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 05 DE JULHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Visando prestigiar e fomentar a apresentação de artistas locais, nas festas e eventos culturais que fazem parte do calendário de festas do Município de Paracambi, sejam elas organizadas ou patrocinadas pelo Município, e dá outras providências. Autoria: Vereador João Victor Monfardini Pereira e Alan Silva dos Santos
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais, e dá outras correlatas providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Ratifica a adesão feita pelo Poder Executivo ao Programa Mais Médicos e autoriza a concessão de auxilio moradia e auxilio alimentação aos profissionais vinculados a0 Programa e dá outras providências;
Read More