LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
Dispõe sobre a cobrança de créditos não quitados de órgãos e entidades pertencentes ao município de Paracambi e dá outras providências
Documentos oficiais publicados pela Prefeitura de Paracambi em formato digital.
LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
Dispõe sobre a cobrança de créditos não quitados de órgãos e entidades pertencentes ao município de Paracambi e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Adequa o vencimento base para a carreira de Agente da Guarda Municipal diante do disposto na Lei 1.17312015,e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paracambi, para o Exercício Financeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece que escolas públicas do Município de Paracambi devem realizar atividades de orientação profissional aos alunos do 8° e 9° ano de ensino fundamental. Autor. Vereador Ronaldo José Cândido da Silva e demais Edis
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 19 DEZEMBRO DE 2018. Institui no calendário do Município, o dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica autorizado afixar em ,lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação da campanha Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças no Município e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a fixação obrigatória na Farmácia Municipal e demais pontos de distribuição , lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Municipal de Saúde para a população Paracambiense em geral, e dá outras providências
Autor: Vereador Ronaldo José Candido da Silva