LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Legislação oficial publicada no município de Paracambi
LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Fica determinado ao Poder Executivo Municipal que seja publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paracambi as atas das reuniões dos Conselhos Municipais.
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva.
LEI MUNICIPAL N.º 1.495, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 do Município de Paracambi
LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Título de Utilidade Pública, a Igreja Assembléia de Deus de Paracambi, e dá outras providências
Autor: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli.
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a erigir um memorial no Município de Paracambi em homenagem às vítimas do COVID-19
Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o Banco de sugestões Legislativas na Câmara Municipal de Paracambi.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Paracambi o Mês de Prevenção, Reflexão e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva.
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Determina ao Município de Paracambi dar prioridade nas vagas em Creches Municipais a filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.489, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transformação de 01 cargo em comissão de Coordenador de Programas Especiais da Secretaria de Educação e Esportes no cargo em comissão de Coordenador Pedagógico especialista em Educação Física sem aumento de despesas
LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Isenta de taxa d inscrição em concursos públicos os doadores de sangue no município de paracambi e dá outras providencias
De Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga