LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providência
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Legislação oficial publicada no município de Paracambi
LEI MUNICIPAL N° 1.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025
Autoria: Prefeita do Município de Paracambi,
LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 06 DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 06 DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.576, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.576, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera as Leis Municipais nº 994/2011, 1.175/2015 e dispõe sobre a remuneração dos ocupantes do cargo efetivo de Advogado, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.575, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.575, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a remuneração dos ocupantes do cargo efetivo de Agentes da Defesa Civil, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 01 DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 01 DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação ao Orçamento vigente, e dá outras providências