Paracambi e INCRA assinam termo para regulamentação de terras

Será assinado, no dia 18 de setembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Incra e a prefeitura de Paracambi com o objetivo de buscar soluções para um dos problemas fundiários mais antigos: a regularização das terras que compõem a antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz (FNSC). Com a assinatura do acordo, o Incra vai transferir as terras urbanas que fazem parte da FNSC para a prefeitura, que ficarão responsáveis por levantar, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e emitir títulos definitivos.

“Nossa proposta foi iniciar esse projeto de parceria em municípios menores e, posteriormente, levar a experiência adquirida aos municípios maiores, onde a as situações fundiárias encontradas são mais complexas”, explicou o superintendente do Incra no Rio de Janeiro, Carlos Castilho.

Após a assinatura do acordo, começarão os estudos para avaliar as terras que serão entregues a seus proprietários. A ação é muito positiva tanto para o governo como para os futuros donos das terras. Os bairros agraciados serão o Sabugo e o Amapá e os moradores estão mais do que convidados para a cerimônia.

Serviço

Evento: Cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre  e prefeituras de Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin

Data: segunda-feira: 18/09

Horário: 10h

Local: Clube Municipal Cassino