LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Assunto: Denominação e da outras Providências.
Autor: Vereador José Américo Ferreira Junior.
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto: Dá-se a denominação de Travessa Rafael Silva de Oliveira (Rafael Cheirinho), o trecho inominado que liga as Ruas Araci Sabadim e Evanil Trindade, no novo loteamento às margens do Ribeirão das Lages no bairro Guarajuba, e dá outras providências.
Autor: Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o município de Paracambi a firmar acordo para constituir servidão administrativa de passagem na área de sua competência territorial, conforme resolução autorizativa nº 7.001/2018 da ANEEL, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Clube Municipal Cassino por particulares, e dá outras providências
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