LEI ORDINÁRIA Nº 1.455, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para embarque e desembarque de passageiros de portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e responsáveis com crianças de colo e seus acompanhantes dos veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiros fora dos pontos de paradas oficiais
De Autoria do Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica autorizado afixar em ,lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação da campanha Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças no Município e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a fixação obrigatória na Farmácia Municipal e demais pontos de distribuição , lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Municipal de Saúde para a população Paracambiense em geral, e dá outras providências
Autor: Vereador Ronaldo José Candido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a fixação na farmácia Municipal e demais pontos de distribuição, lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Municipal de Saúde para a população Paracambiense em geral, e dá outras providências. Autor: Vereador Ronaldo José Candido da Silva
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o Curió como símbolo do Município de Paracambi, com fulcro no art. 7°, . p. Ú. da Lei Orgânica, e dá outras providências
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