LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 20 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read More
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 20 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 20 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU mediante quota única no exercício de 2017 e dá outras correlatas providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 08 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Assunto: Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autores: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.234 DE 08 DE JUNHO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1.234 DE 08 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Município conceder subvenção social à Liga Desportiva de Paracambi – LDP, abrir crédito adicional, firmar convênio e dá outras providências
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.233, DE 08 DE JUNHO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1.233, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a colaboração de interesse público à manifestação cultural religiosa de Corpus Christi
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 08 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Cria a Superintendência de Compras, Licitação e Contratos do Município e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.229, DE 30 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.229, DE 30 DE MAIO DE 2017. Altera código de receita do FPM (Fundo de Participação Municipal) em alíneas
Read MoreLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.225, DE 19 DE MAIO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.225, DE 19 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a revisão do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, Lei Complementar nº 326/1994, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 16 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 16 DE MAIO DE 2017. Em observância ao disposto ao Art. 33, XII e Art. 34, XII da Lei Orgânica, autoriza o poder executivo a celebrar convênios e afins, e dá outras providências
Read More