LEI MUNICIPAL Nº 1.300, DE 13 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.300, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para recebimento de doações com encargo, e dá outras providências
Arquivos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.299. DE 06 DE ABRIL DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.299. DE 06 DE ABRIL DE 2018
Altera o disposto no inc. I do art. 1° da Lei Complementar 1.297/2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e taxas mediante quota única no exercício de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.298. DE 04 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.298. DE 04 DE ABRIL DE 2018
Autoriza o Ente Executivo Municipal a efetuar a retirada de entulho, destroços e escombros das vias e logradouros públicos municipais caso ocorra descumprimento do Código de Posturas do Município de Paracambi e dá outras providências
De Autoria do Vereador Alan Silva dos Santos
LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 22 DE MARÇO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e taxas mediante quota única no exercício de 2018 e dá outras correlatas providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.296, DE 22 DE MARÇO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.296, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a transeção tributária a ser celebrada nos autos dos processos 0002417-52.2010.8.19.0039, 0002192-56.2015.8.19.0039 consoante o disposto dos arts. 156, III c/c 171 CTN
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.295, DE 22 DE MARÇO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.295, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Estabelece quadro básico de empregos em comissão no âmbito da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi – COMDEP e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.294, DE 22 DE MARCO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.294, DE 22 DE MARCO DE 2018
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Meio Ambien1e e Desenvolvimento Sustentável, bem como de seus cargos, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 09 DE MARCO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 09 DE MARCO DE 2018
Inclui no Calendário do Município de Paracambi o DIA DO CURIÓ e das outras providências
De autoria dos vereadores Alan Silva dos Santos e António Carlos Soares Chambarelli
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o regime especial de dupla regência, cria a gratificação de dupla regência e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.291,DE 19 DE JANEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.291,DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências