LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.327/2018 que dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de seus cargos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 02 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as atribuições da secretaria de administração, bem como de seus cargos em comissão, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.387, DE 02 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre as atribuições da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, indústria e comércio, bem como de seus cargos, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o credenciamento nos casos de inviabilidade de competição
LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Assunto : Denominação o Centro Municipal de Saúde coletiva do km 09 – Localizado na Rua Capitão Braga, nº 100, km 09, Lages, Paracambi – CEP: 26.600 – 000, como CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA SR. JOSÉ DOS SANTOS (SEU CHIQUINHO) e dá outras providências
Autores: Ver. Dário Vinicius Carvalho Braga, Rodrigo da Silva Pessôa, Romero marques de Freitas, Adilson Paulo Soares, Ronaldo José Candido da silva, Antonio Carlos Soares Chambarelli, Alan Silva dos Santos, João Victor Monfardini Pereira e Fernando Cesar Cavalcante Maconato
LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agente públicos municipais, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as atribuições da secretaria de planejamento, bem como de seus cargos em comissão, e dá outras ´providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal do governo
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da ouvidoria geral do município
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal de relações institucionais