LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 20 DE JULHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 20 DE JULHO DE 2020
Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
LEI MUNICIPAL Nº 1.478 DE, 20 DE JULHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.478 DE, 20 DE JULHO DE 2020
Inclui no Calendário Oficial do Município de Paracambi o Dia de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências
De Autoria do Vereador Dário Vinicius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 16 DE JULHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 16 DE JULHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.476, DE 01 DE JULHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.476, DE 01 DE JULHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 10 DE JUNHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera a Lei Municipal 1.450/2019, retificando erro material e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 01 DE JUNHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de quadra esportiva localizada na Escola Municipal Hortência Phirro do Valle.
De Autoria dos Vereadores Dário Vinícius Carvalho Braga, Antonio Carlos Soares Chambarelli, Alan Silva dos Santos, João Victor Monfardini Pereira, Fernando Cesar Cavalcante Maconato, Rodrigo da Silva Pessôa, Romero Marques de Freitas, Adilson Paulo Soares e Ronaldo José Candido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 01 DE JUNHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Dário Vinicius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.471 DE, 01 DE JUNHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.471 DE, 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a inclusão de Datas Comemorativas no Calendário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 29 DE MAIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o uso do imóvel da antiga fábrica Brasil Industrial, adquirido mediante a Lei 646/2002 para criação do Centro de Memória e Museu da Industria Têxtil da antiga Cia. Têxtil Brasil Industrial, e dá outras providências