LEI MUNICIPAL Nº 1.537, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.537, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Institui no Município de Paracambi o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e dá outras Providências
Autor: Vereador Carlos Alberto Callegaris Neves
LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o adicional de risco de morte aos agentes de trânsito municipais de Paracambi e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.535, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.535, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza a aplicação das regras da lei federal nº 14.131/2021 aos servidores ativos e inativos do município
LEI ORDINÁRIA Nº 1.534, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.534, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Programa “Levando Educação, Trazendo Alimentação”, e dá outras providências
Autor: Fernando José Gomes Gonçalves
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.533, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.533, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Altera as estruturas organizacionais da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, no que tange a gestão da Dívida Ativa Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 1.532, DE 22 DE JULHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.532, DE 22 DE JULHO DE 2021
institui e define diretrizes para a Política Pública “Nosso Corpo” de Conscientização sobre a menstruação e a Universalização do acesso a absorventes higiênicos, e dá outras providências.
Autor : Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.531, DE 22 DE JULHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.531, DE 22 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo e Municipal a realizar palestras, seminários, cursos, aulas práticas e demais atividades que visem dar orientação teórica e prática no acondicionamento, manuseio e preparo de itens que compõem a cesta básica e demais alimentos no município de Paracambi – RJ e da outras providências.
Autor: Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga.
LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 15 DE JULHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 15 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal implante o programa adote um ponto de ônibus e dá providências
Autor: Vereador Alan Silva dos Santos.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.529, DE 13 DE JULHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.529, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Proíbe as concessionárias a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, no âmbito do município, nos casos que especifica, e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Fernando José Gomes Gonçalves