LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências
Autor. Vereador Alan Silva dos Santos
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Educação e sobre o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.327/2018 que dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de seus cargos