LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 04 DE DEZEMBRO DE
Abre crédito adicional suplementar orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 04 DE DEZEMBRO DE
Abre crédito adicional suplementar orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.439, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o art.25 da Lei Municipal Complementar 1.344, de 07 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre disponibilidade por parte do Poder Executivo Municipal de um espaço com cobertura (tenda), na Feira Cultural e na festa de comemoração do aniversário da cidade, para agricultores do municipio, e dá outras providências
De Autoria do Vereador Fernando Cesar Cavalcante maconato
LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paracambi, para o Exercício Financeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 19 DEZEMBRO DE 2018. Institui no calendário do Município, o dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica autorizado afixar em ,lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências
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