LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
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Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.318. DE 05 DE JUNHO 2018. Ementa: assegura que irmãos ou crianças sob a responsabilidade do mesmo representante legal tenham as suas matrículas realizadas na mesma instituição de ensino na rede pública municipal. Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
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