LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 18 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o credenciamento nos casos de inviabilidade de competição
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Assunto : Denominação o Centro Municipal de Saúde coletiva do km 09 – Localizado na Rua Capitão Braga, nº 100, km 09, Lages, Paracambi – CEP: 26.600 – 000, como CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA SR. JOSÉ DOS SANTOS (SEU CHIQUINHO) e dá outras providências
Autores: Ver. Dário Vinicius Carvalho Braga, Rodrigo da Silva Pessôa, Romero marques de Freitas, Adilson Paulo Soares, Ronaldo José Candido da silva, Antonio Carlos Soares Chambarelli, Alan Silva dos Santos, João Victor Monfardini Pereira e Fernando Cesar Cavalcante Maconato
LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agente públicos municipais, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as atribuições da secretaria de planejamento, bem como de seus cargos em comissão, e dá outras ´providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal do governo
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da ouvidoria geral do município
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal de relações institucionais