LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agente públicos municipais, e dá outras providências
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.379. DE 30 DE MAIO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.379. DE 30 DE MAIO DE 2019
Altera o disposto no art. 18da Lei 1099/13
Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a revisão da lei municipal nº 360 de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 30 DE ABRIL DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Institui no âmbito do Município de Paracambi, o incentivo à Aprendizagem do jogo de Xadrez na rede Pública de ensino e dá outras providências
Autor: Ver. Adilson Paulo Soares
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 16 DE ABRIL DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA SÍNDROME DE DOWN
De Autoria da Vereador João Victor Monfardin
LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 02 DE ABRIL DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Inclui no calendário do Município a Semana Municipal de Prevenção da Microcefalia e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências
Autor: Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 15 DE MARCO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 15 DE MARCO DE 2019
Altera a Lei 863/2007 que versa sobre o zoneamento e uso do solo urbano, para incluir serviços e as exigências mínimas para sua instalação
LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre o uso do imóvel da antiga fábrica Brasil Industrial, adquiro mediante a Lei nº 646/2002, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO OURO LADO DA LINHA – ASMOLL e dá outras providências
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências