LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Concede Título de Utilidade Pública a STUDIO 3 ENSAIOS E GRAVAÇÕES e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.248, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1.248, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar com a criação de elemento de despesas, para concessão de ajuda de custo para artistas locais abrangidos pela Lei Municipal nº 1.246/2017
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