LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 03 DE MARÇO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre denominação rua e dá outras providências.
De autoria do Vereador Adecarlos de Carvalho Vieira.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.462, DE 03 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.462, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Altera o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.096/2013 e 1.259/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Altera o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, e dá outras providências