LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Assunto: Denominação e da outras Providências.
Autor: Vereador José Américo Ferreira Junior.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto: Dá-se a denominação de Travessa Rafael Silva de Oliveira (Rafael Cheirinho), o trecho inominado que liga as Ruas Araci Sabadim e Evanil Trindade, no novo loteamento às margens do Ribeirão das Lages no bairro Guarajuba, e dá outras providências.
Autor: Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o município de Paracambi a firmar acordo para constituir servidão administrativa de passagem na área de sua competência territorial, conforme resolução autorizativa nº 7.001/2018 da ANEEL, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
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LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Clube Municipal Cassino por particulares, e dá outras providências
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