LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o município de Paracambi a firmar acordo para constituir servidão administrativa de passagem na área de sua competência territorial, conforme resolução autorizativa nº 7.001/2018 da ANEEL, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria municipal de obras e serviços públicos, bem como de seus cargos, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar nas praças principais de cada bairro do Município um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada e dá outras Providências. Autoria do Vereador: Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir crédito adicional especial para Construção de Unidade para Alocação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza a transposição de ações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, com criação de ação orçamentária nova
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.323. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de Bens Permanentes para as Unidades de Proteção Social Especial
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.322, DE 11 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a regularização de construção, modificação ou acréscimo executado em edificações que contrariem a legislação vigente e sem alvará de licença e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.321, DE 09 DE JULHO DE 2018. Institui o Programa Leite das Crianças
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