LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read More
Arquivos
LEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 15 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.318. DE 05 DE JUNHO 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.318. DE 05 DE JUNHO 2018. Ementa: assegura que irmãos ou crianças sob a responsabilidade do mesmo representante legal tenham as suas matrículas realizadas na mesma instituição de ensino na rede pública municipal. Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.316, DE 28 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316, DE 28 DE MAIO DE 2018. Altera o disposto na Lei Complementar 326/94 (estatuto dos servidores), vedando a cessão e permuta de servidores em estágio probatório e fixa percentual do auxílio a ser pago aos candidatos preliminarmente aprovados em concurso, que estejam em curso de formação
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais, e dá outras correlatas providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 23 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 23 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes nas áreas comerciais do município, e dá outras providências. De autoria do Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.313 DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.313 DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria de agricultura, bem como seus cargos, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 21 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a criação do órgão municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Paracambi
Read More