LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Arquivos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.439, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.439, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o art.25 da Lei Municipal Complementar 1.344, de 07 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre disponibilidade por parte do Poder Executivo Municipal de um espaço com cobertura (tenda), na Feira Cultural e na festa de comemoração do aniversário da cidade, para agricultores do municipio, e dá outras providências
De Autoria do Vereador Fernando Cesar Cavalcante maconato
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.437, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.437, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 1.096/2013 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Paracambi, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a necessidade de habilitação sanitária e a constituição do serviço de inspeção municipal, bem como os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Paracambi, estabelece penalidades e cria taxas correspondentes, e revoga a Lei 712/2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
A presente lei regulariza o símbolo da honrosa Guarda Municipal de Paracambi, posto que o símbolo já é utilizado como identificador da instituição