LEI ORDINÁRIA Nº 1.410, 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a isenção total de toda e qualquer tarifa cobrada em sanitários públicos ou privados de todos os estabelecimentos da cidade de Paracambi para os idosos ou portador de necessidades especiais, gestantes, lactantes e seus acompanhantes e dá outras providências
De Autoria do Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre ações de apoio ao idoso no mercado de trabalho, em suplementação ao art, 28 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do idoso)
DE Autoria do Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Denomina como RUA DOS VINTE AMIGOS, a servidão existente no lote de terreno localizado na Estrada Manoel Alves (Antiga Estrada da Floresta) entre os números 3.825 e 4.013
De Autoria do Vereador Adilson Paulo Soares
LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA Nº 1.405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Institui a Semana Municipal do ciclismo e dá outras providencias
De autoria do Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato
LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Inclui no calendário oficial do Município de Paracambi o dia do profissional de contabilidade – Contador e dá outras providencias
De Autoria Vereador Dário Vinicius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente