LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 26 DE MAIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 26 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 26 DE MAIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 26 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.467, DE 13 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.467, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Reduz a jornada de assistente social ao que preconiza o disposto na Lei Federal nº 12.317/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.466, DE 12 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.466, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Altera dispositivos da Lei 196, de 28 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 10 DE MARÇO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Denomina a Escola Municipal de Ponte Coberta como Escola Municipal Professora Oséria Vieira Estevam e dá outras providências
De Autoria do Vereador Ronaldo José Candido
LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 06 DE MARÇO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Altera o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, e dá outras providências