LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 2021
LEI Nº 1.585/2021.
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para o período da próxima legislatura, ou seja, de 2017/2020 e dá outras providências
Autores: Vereadores Durval Mutran Luz, Theodomira Ferreira de Andrade, Antônio Carlos Soares Chambarelli, Félix Loureiro Rosa, Adecarlos de Carvalho Vieira, Alan Silva dos Santos, Francisco Carlos de Azevedo e Laércio de Mello Alves
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.589, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal Nº 863/2007 para enquadrar como zona de ocupação industrial o núcleo de ocupação urbano na área demarcada para subestação terminal rio
LEI MUNICIPAL N.º 1.587, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paracambi, para o Exercício Financeiro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.588, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Paracambi e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as repartições públicas Municipais” Autor : Vereador Adecarlos de Carvalho Vieira
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 1.095/2013 para reduzir a faixa etária dos usuários da unidade municipal de acolhimento institucional – modalidade abrigo
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera as Leis Municipais nº 1.173/2015, 1.302/2018 e 1.421/2019, dispõe sobre a remuneração dos ocupantes de cargo em provimento efetivo de Economista, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a data-base para a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais, e dá outras correlatas providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.581, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – TETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências
Autores: Vereadores Dario Vinicius Carvalho Braga e Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 do Município de Paracambi