LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO OURO LADO DA LINHA – ASMOLL e dá outras providências
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Fixa vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no piso nacional previsto na Lei 11.350/2006, com as alterações incluídas pela Lei 13.708/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o disposto na lei 1.278/2017, para prever novas hipóteses de contratação excepcional, e dá outras providências