LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agente públicos municipais, e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as atribuições da secretaria de planejamento, bem como de seus cargos em comissão, e dá outras ´providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal do governo
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da ouvidoria geral do município
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE JUNHO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulariza e estabelece a estrutura organizacional, as competências, as atribuições, e o organograma do quadro funcional da secretaria municipal de relações institucionais
LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.320. DE 25 DE JUNHO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências. Autor: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 15 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.318. DE 05 DE JUNHO 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.318. DE 05 DE JUNHO 2018. Ementa: assegura que irmãos ou crianças sob a responsabilidade do mesmo representante legal tenham as suas matrículas realizadas na mesma instituição de ensino na rede pública municipal. Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 27 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Visando prestigiar e fomentar a apresentação de artistas locais, nas festas e eventos culturais que fazem parte do calendário de festas do Município de Paracambi, sejam elas organizadas ou patrocinadas pelo Município, e dá outras providências. Autoria: Vereador João Victor Monfardini Pereira e Alan Silva dos Santos
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