LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.344, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre regras gerais para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.340, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.340, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulariza e Estabelece a Estrutura Organizacional, as Competências, as Atribuições, e o Organograma do Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, e altera a Lei nº 1.008 de 22 de setembro de 2011
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.339, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria os cargos em comissão de Superintendente Geral de Cursos Preparatórios e Pesquisa e Coordenador dos Polos do Curso Pré-técnico, e altera a estrutura das funções gratificadas do Anexo IV da Lei Municipal n01016/2011, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e Remuneração dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Município de Paracambi
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LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei 577/2001, que dispõe sobre a coordenadoria municipal de defesa civil
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.342, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos· cargos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Município de Paracambi e dá outras providências
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria de trabalho, emprego e renda, bem como de seus cargos, e dá outras providências
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