LEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Assunto: Denominação de Posto de Saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis
Read More
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre denominação de Rua pertencente ao Assentamento 1° de Maio/INCRA, e dá outras providências – Autoria do Vereador Fernando César Cavalcante Maconato.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Maternidade e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Centro de Imagem e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.334 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.334 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de posto de saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.333. DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.333. DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município e. dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o disposto no p. ú. do art. 64 da Lei Complementar nº 326/94 (revisada pela Lei Complementar 1.125/2017), revoga a Lei 993/2011 e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências. Autor. Vereador Fernando César Cavalcante Maconato
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências
Read More