LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Concede Título de Utilidade Pública, a Igreja Assembléia de Deus de Paracambi, e dá outras providências
Autor: Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli.
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a erigir um memorial no Município de Paracambi em homenagem às vítimas do COVID-19
Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o Banco de sugestões Legislativas na Câmara Municipal de Paracambi.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Paracambi o Mês de Prevenção, Reflexão e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva.
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Determina ao Município de Paracambi dar prioridade nas vagas em Creches Municipais a filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga.
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