LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto: Dá-se a denominação de Travessa Rafael Silva de Oliveira (Rafael Cheirinho), o trecho inominado que liga as Ruas Araci Sabadim e Evanil Trindade, no novo loteamento às margens do Ribeirão das Lages no bairro Guarajuba, e dá outras providências.
Autor: Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga.

Ler mais

LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe regra de transição para a alteração feita na lei municipal nn] 1.278/2017, que disciplina a contração de pessoal para atender necessidade temporária e excepcional, nos termos do ART. 37, IX da constituição da república, e ART. 38, IX da lei orgânica 

Ler mais