LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a erigir um memorial no Município de Paracambi em homenagem às vítimas do COVID-19
Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o Banco de sugestões Legislativas na Câmara Municipal de Paracambi.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Paracambi o Mês de Prevenção, Reflexão e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva.
LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Determina ao Município de Paracambi dar prioridade nas vagas em Creches Municipais a filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
De Autoria do Vereador Dário Vinícius Carvalho Braga.
LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA Nº 1.421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Lei Ordinária nº. 1.255/2017, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre o acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.418, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Promove a adequada afetação de área pertencente ao município, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente