LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece normas para doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoa em situação de emergência habitacional e dá outras providências
De autoria do Vereador Dário Vinicius Carvalho Braga
LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Inclui no calendário do Município a Semana Municipal de Prevenção a Diabetes e dá outras providências
De Autoria do Vereador Rodrigo da Silva Pessoa
LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Denomina Rua Israel a rua inexistente entre o lote nº 24 e a Rua Projetada P, com cerca de 100 metros de comprimento e 7 metros de largura, no bairro da Guarajuba, e dá outras providências
De Autoria do Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.413, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1413 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA Nº 1.410, 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a isenção total de toda e qualquer tarifa cobrada em sanitários públicos ou privados de todos os estabelecimentos da cidade de Paracambi para os idosos ou portador de necessidades especiais, gestantes, lactantes e seus acompanhantes e dá outras providências
De Autoria do Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre ações de apoio ao idoso no mercado de trabalho, em suplementação ao art, 28 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do idoso)
DE Autoria do Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Assunto: Denominação de Posto de Saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis
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