LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre denominação de Rua pertencente ao Assentamento 1° de Maio/INCRA, e dá outras providências – Autoria do Vereador Fernando César Cavalcante Maconato.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Maternidade e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de Módulo Centro de Imagem e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.334 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Assunto: Denominação de posto de saúde e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Carlos Soares Chambarelli e demais Edis.
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.333. DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município e. dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o disposto no p. ú. do art. 64 da Lei Complementar nº 326/94 (revisada pela Lei Complementar 1.125/2017), revoga a Lei 993/2011 e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências. Autor. Vereador Fernando César Cavalcante Maconato
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 1.225/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Paracambi, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.328. DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o município de Paracambi a firmar acordo para constituir servidão administrativa de passagem na área de sua competência territorial, conforme resolução autorizativa nº 7.001/2018 da ANEEL, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
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