LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o anexo 06 da Lei 863/2007 (com redação dada pela Lei Complementar 1. 369/2019)
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria municipal de obras e serviços públicos, bem como de seus cargos, e dá outras providências
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.262, DE 29 DE SETEMBRODE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.262, DE 29 DE SETEMBRODE 2017. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.259, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Lei Complementar nº 1.096/2013, dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Institui a Vigília Evangélica no Município de Paracambi e dá outras providências. Autor: Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato
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LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Revoga a Lei Municipal nº. 1.213/2016, que deu nome à área privada como se pública fosse , e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública e dá outras providências. Autores: Vereador Dário Vinicius Carvalho e Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
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