LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 962/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
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LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o disposto na Lei 742/2004, que dispõe conselho Municipal Antidrogas – COMAD
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Paracambi
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Modifica a Lei 582/2001 (código de obras) e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o anexo 06 da Lei 863/2007 (com redação dada pela Lei Complementar 1. 369/2019)