2016 – Prefeitura de Paracambi

LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016. EMENTA: “Abre Crédito Especial no valor de R$700.506,14 (setecentos mil, quinhentos e seis reais, e quatorze centavos), ao orçamento vigente

LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016. EMENTA: “Abre Crédito Especial no valor de R$58.077,87 (Cinquenta e oito mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente”

LEI MUNICIPAL N° 1.192/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016

LEI MUNICIPAL N° 1.192/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Praça Vereador Marco Aurélio Lopes, a praça localizada nas esquinas da Estrada Manoel Alves e Rua Feliciano dos Anjos Teixeira, no bairro Fazenda do Sabugo, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Durval Mutran Luz, Teodomira Ferreira de Andrade, Antônio Carlos Soares Chambarelli, Félix Loureiro Rosa, Adecarlos de Carvalho Vieira, Alan Silva dos Santos, Francisco Carlos Azevedo, Laércio de Mello Alves e Wagner Neiva Reis.

LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016. Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública.

LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2016. ASSUNTO: Denominação de praça e da outras providências; Autor: Vereador Laércio de Mello Alves

LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Paracambi/RJ e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016. Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender as situações de excepcional interesse público e as necessidades da administração municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajustamento das remunerações dos profissionais da educação, conforme previstos na lei municipal nº 1016/2011, e dá outras correlatas providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Ementa: Dispõe sobre autorização de mulheres embarcarem e desembarcarem dos veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiros, em lugares diversos dos pontos de ônibus, entre o horário de 22hOOmin e 05hOOmin, todos os dias, nos limites do Município de Paracambi, e dá outras providências. Autor: Vereador Alan Silva dos Santos

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