LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.267, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Ler maisLEI COMPLEMENTAR Nº 1.266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o reconhecimento administrativo do direito a incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da súmula 372 do TST
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências correlatas
Ler maisLEI COMPLEMENTAR Nº 1.264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.Promove a adequada afetação de área pertencente ao município, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Clube Municipal Cassino por particulares, e dá outras providências
Ler maisLEI COMPLEMENTAR Nº 1.262, DE 29 DE SETEMBRODE 2017. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, e dá outras providências
Ler maisLEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autor: Vereador Romero Marques de Freitas
Ler maisLEI COMPLEMENTAR Nº 1.259, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Lei Complementar nº 1.096/2013, dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, e dá outras providências
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