LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Institui a Vigília Evangélica no Município de Paracambi e dá outras providências. Autor: Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato
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LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Revoga a Lei Municipal nº. 1.213/2016, que deu nome à área privada como se pública fosse , e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública e dá outras providências. Autores: Vereador Dário Vinicius Carvalho e Vereador Antônio Carlos Soares Chambarelli
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LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública a associação protetorados animais de Paracambi – APAP e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Concede título de utilidade pública a associação protetora dos animais de Paracambi – APAP e dá outras providências Autor: Vereador João Victor Monfardini pereira
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LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Manejo, a Poda e o Corte de Vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município e dá outras providências
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece prazos de envio à câmara municipal, os projetos de Lei do Plano Plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual
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LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências Autores: Antônio Carlos Soares Chambarelli e Dário Vinícius Carvalho Braga
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Determina afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Paracambi e dá outras providências Autoria: Vereador Alan Silva dos Santos
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