LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 10 D SETEMBRO DE 2019
altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 962/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o disposto na Lei 742/2004, que dispõe conselho Municipal Antidrogas – COMAD
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Paracambi
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Modifica a Lei 582/2001 (código de obras) e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o anexo 06 da Lei 863/2007 (com redação dada pela Lei Complementar 1. 369/2019)
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública e dá outras providências
Autor. Vereador Alan Silva dos Santos
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Educação e sobre o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias