LEI MUNICIPAL Nº 1.379. DE 30 DE MAIO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.379. DE 30 DE MAIO DE 2019
Altera o disposto no art. 18da Lei 1099/13
Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
LEI MUNICIPAL Nº 1.379. DE 30 DE MAIO DE 2019
Altera o disposto no art. 18da Lei 1099/13
Autor: Vereador João Victor Monfardini Pereira
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.378. DE 23 DE MAIO DE 2019
Cria a função gratificada para médico veterinário do quadro permanente em atuação fiscalizatória no Serviço de Inspeção Municipal, em observância ao disposto no art. 5°, “f” da Lei Federal 5.517/1968
LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a revisão da lei municipal nº 360 de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.376, DE 23 DE MAIO DE 2019
Regulariza e Estabelece a Estrutura Organizacional, as Competências, as Atribuições, e o Organograma do Quadro Funcional do Gabinete do Prefeito
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.375, DE 16 DE MAIO DE 2019
Reduz a jornada de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para atender ao disposto na Lei federal 8.856/94
LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Institui no âmbito do Município de Paracambi, o incentivo à Aprendizagem do jogo de Xadrez na rede Pública de ensino e dá outras providências
Autor: Ver. Adilson Paulo Soares
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.372, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Altera o art. 6°da Lei Complementar Municipal n° 1.096/2013 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Paracambi, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.371, 16 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA SÍNDROME DE DOWN
De Autoria da Vereador João Victor Monfardin
LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Inclui no calendário do Município a Semana Municipal de Prevenção da Microcefalia e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências
Autor: Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato