LEI ORDINÁRIA Nº 1.528, DE 09 DE JUNHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.528, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Placa”, e dá outras providências
Autor: Vereador Fernando José Gomes Gonçalves
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LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 08 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 08 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de aplicação de penalidades aos empreendedores nos casos de rescisão unilateral e cessão da titularidade da concessão de direito real de uso para fins de industrialização, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento adquirir contêiner padronizado para a coleta de seu próprio resíduo sólido e dá outras providências
Autor: Vereador José Américo Ferreira Junior
LEI ORDINÁRIA Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2021
Dá-se a denominação de Alameda Professora Ida Goulart Ferreira Romeiro o trecho arborizado em forma de alameda que se inicia logo após o portão de entrada do Parque do Curió, após o Equipamento Público Cassino Municipal até os portões de entrada da Fábrica Brasil Industrial, hoje denominada Fábrica do Conhecimento, e dá outras providências”
De Autoria do Vereador Dario Vinícius Carvalho Braga.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 14 DE MAIO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Reconhece a condição de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica para fins de concessão de benefício eventual aluguel social, e dá outras providências.
De Autoria da Vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.521, DE 07 DE MAIO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.521, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira”, e dá outras providências. Autor: Vereador Fernando José Gomes Gonçalves.
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 09 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Altera o disposto na lei 1.278/2017, que disciplina a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e excepcional, nos termos do ART. 37, IX da constituição da república, e ART. 18, IX da lei orgânica
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 07 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Institui no calendário oficial do Município de Paracambi, o dia 13 de março como dia municipal de luta contra a endometriose e a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose, e dá outras providências
De Autoria da Vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto.