LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 09 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Altera o disposto na lei 1.278/2017, que disciplina a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e excepcional, nos termos do ART. 37, IX da constituição da república, e ART. 18, IX da lei orgânica
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 07 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Institui no calendário oficial do Município de Paracambi, o dia 13 de março como dia municipal de luta contra a endometriose e a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose, e dá outras providências
De Autoria da Vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto.
LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 06 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Denomina de ‘Creche Municipal Padre Tiago Gozik’ a instalação municipal que está sendo construída no bairro de lages, e dá outras providências
De Autoria da Vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 06 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Determina os profissionais de educação como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências
Autor: Vereador Fernando José Gomes Gonçalves.